CFMV e CRMVs debatem juntos novas normas para o Sistema

A primeira Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs (CNP) de 2019 contou com um novo formato. Representantes dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs) se dividiram, ao longo de três dias, em grupos de trabalho para sugerir alterações em três resoluções do Sistema. O evento aconteceu na sede do CFMV, em Brasília, de 13 a 15 de maio.

"É uma alegria muito grande estar com a casa cheia e presidindo essa reunião do Sistema CFMV/CRMVs. O Conselho é de todos. É fundamental ouvirmos quem está na ponta para atuarmos com eficiência e celeridade”, disse o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.

Os 27 presidentes dos Conselhos Regionais estiveram presentes. Separados em três grupos e com a participação de outros profissionais eles chegaram ao consenso sobre a reformulação das resoluções do federal nº 875, que aborda o processo ético; nº 958, sobre eleições nos conselhos; e nº 1015, que modifica as estruturas dos estabelecimentos veterinários.

 Deputado federal Fred Costa, Francisco Cacalcanti, Luiz Carlos Barboza Tavares, vice-presidente do CFMV, e os conselheiros Therezinha Porto, Irineu             Benevides e Fábio Holder ( da esquerda para direita)

Quem também prestigiou o evento foi o deputado federal Fred Costa, autor de vários projetos de lei (PLs) no Congresso Nacional que envolvem animais e áreas de Medicina Veterinária e Zootecnia, como por exemplo o PL 48/2019, que cria o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais. Outro projeto de lei do dele é o 59/2019, que estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicarem imediatamente o fato à Polícia Judiciária. “ É uma bandeira fundamental do meu mandato a questão animal. Vamos ter diálogo permanente com o CFMV. Temos muito motivos para caminharmos unidos”, declarou o deputado.

“As resoluções precisavam de atualização e modernização. Elas abrangem temas relacionados ao uso da internet, como o voto eletrônico e a emissão on-line de certidões, e devem ser adequadas às mudanças ocorridas nos códigos Civil e Penal”, explica Erivânia Câmelo, chefe de gabinete da Presidência do CFMV.

As contribuições dos Regionais serão analisadas com prioridade, em breve, pela plenária do Conselho Federal.

Participação dos CRMVs

Para a presidente do Regional do Pará (CRMV-PA), Maria Antonieta Martorano Priante, é sempre uma satisfação participar das Câmaras; uma oportunidade de aprender e compartilhar as experiências. "Estamos agora revendo e dando contribuições para essas três resoluções e é muito importante que a gente faça parte, com a experiência de cada Regional, para que realmente as normas tenham participação de todos e sejam aplicáveis nos estados", afirma.

“Participando hoje da Câmara Nacional de Presidentes, vejo a importância que nós temos em trazer novas ideias, trazer as dificuldades vivenciadas pelo nosso estado e poder contribuir com o sistema”, relatou o presidente do CRMV-ES, Marcus Campos Braun.

Para Rodrigo Bordin Piva, presidente do CRMV-MS, é muito importante a realização da Câmara, “espaço onde a gente consegue compartilhar as experiências de outros estados. Ela traz essa troca de informações com os colegas e permite a discussão de propostas das resoluções, portarias e RTs“.

Marcos Vinícius de Oliveira Neves, presidente do CRMV-SC, avalia o formato como ideal par discutir os problemas, e com isso construir melhores soluções. “Essas propostas serão transformadas em resoluções que vão para a prática daqui pra frente”.

O presidente do CRMV-BA, Altair Santana de Oliveira, considera importante discutir resoluções impactantes para as classes da Medicina Veterinária e da Zootecnia. "Na Bahia, estamos num esforço constante de nos comunicarmos com a sociedade, por meio das mídias sociais, jornais, rádios. Muitos profissionais não entendem o papel do Conselho”.

Marcelo Weinsten Teixeira, presidente do CRMV-PE, avaliou este modelo de evento como uma mudança salutar. “Discutirmos e ouvimos as experiências dos colegas presidentes. Uma oportunidade de conhecermos melhor o sistema”, afirmou.

O Evento

No primeiro dia da CNP foram apresentados os resultados do trabalho do Departamento de Comunicação do CFMV; o projeto de recadastramento de profissionais do Sistema e a nova carteira de identidade dos Médicos Veterinários e Zootecnistas.

No último dia, os CRMVs tiveram a oportunidade de apresentar as ações desenvolvidas em cada estado e as dificuldades encontradas, além da troca de experiências.

"A nossa missão é fiscalizar e precisamos retornar à sociedade os resultados. Saio daqui realmente satisfeito com a participação dos meus colegas” finalizou o presidente do CFMV.

Confira mais fotos da Câmara de Presidentes, aqui, no Flickr do CFMV