Logotipo do CRMV-PA
  • Certidão
    Negativa
  • Sistema de
    Cadastro
  • Consulta Profissionais
    e Empresas
  • Contato via
    Whatsapp
  • Ouvidoria
    e LAI
91 3249-0444 atendimento@crmvpa.org.br
  • Institucional
    • Sobre o CRMV/PA
      • Nossa História
      • Missão, Visão e Valores
    • Quem é quem
      • Diretoria
      • Conselheiros
      • Quadro de colaboradores
    • Comissões
      • Comissões Assessoras
      • Administrativas
    • Análise de Ambientes
      • Ameaças
      • Fraquezas
      • Oportunidades
      • Forças
    • Competências
    • História
    • Agenda de Eventos
      • Calendário de Plenárias
    • Organograma
    • Comunicação
      • Notícias
      • Publicações
      • Eventos
      • Galeria de Fotos
    • Ouvidoria
    • Atas
  • Legislação
    • Portarias CRMV/PA
    • Código de Ética
    • Legislação CFMV
    • Resoluções CRMV/PA
    • Portal LGPD
    • Leis
  • Profissionais
    • Inscrição
      • 1ª Inscrição
      • Inscrição Secundária
      • Transferência
      • Reativação
      • Isenção Pessoa Física
      • Cancelamento/Suspensão de Inscrição
    • Valores e Taxas Pessoa Física
    • Emitir Certidão Negativa
    • Financeiro
      • Consulta de Débitos
      • Emissão de Boletos
    • Buscar Profissionais
    • Serviços Online
  • Empresas
    • Registro
      • Registro PJ
      • Taxas para Registro
      • Cancelamento de Registro
    • Responsabilidade Técnica
    • Valores e Taxas
    • Certidão Negativa
    • Buscar Empresas
  • Fiscalização
    • Sobre a Fiscalização
    • Denúncias
    • Foi Fiscalizado?
    • Manual de Fiscalização
  • Transparência
    • Apresentação
    • Gestão contábil
      • Receitas
      • Despesas
      • Diárias
      • Passagens
      • Jetons
      • Verbas Indenizatórias
      • Verbas de Representação
      • Balanços Financeiros
      • Balanços Orçamentários
      • Balanços Patrimoniais
    • Gestão de Pessoas
      • Quadro de Pessoal
      • Tabela Salarial
      • Remuneração de Servidores
      • Concursos
    • Licitações e Contratos
  • ELEIÇÕES 2023/2026
    • Cronograma Eleitoral
    • Chapas
    • Documentos Eleitorais
      • Edital
    • Dúvidas
      • E-mail
    • Resolução Nº 1298
  • Contatos
  1. Início >
  2. CRMV/PA INFORMA >

CRMV/PA INFORMA

CRMVPA-INFO
nota_comjnicação_eleitoral
nota_comjnicação_eleitoral2

Em função do período eleitoral de 2022, de 2 de julho a 30 de outubro (se houver 29 turno), e de acordo com O DECRETO LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 estabelecido pelo Congresso Nacional e pela Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o CFMV irá fechar os comentários nos perfis de mídias sociais desta autarquia e as divulgações institucionais estarão suspensas, seguindo apenas com as publicações permitidas em legislação eleitoral, e por subsequente o CRMV/PA, também acatará tal decisão. Podendo realizar nesse momento:

  1. Publicidade legal; (resoluções do CFMV)
  2. Publicidade de utilidade pública reconhecida como de grave e urgente necessidade pública pela Justiça Eleitoral; (em tese não há previsão na divulgação pertinente ao Sistema CFMV/CRMVs, mas será analisado caso a caso)
  3. III-publicidade mercadológica de produtos ou serviços que tenham concorrência no mercado; (em tese não há previsão na divulgação pertinente ao Sistema CFMV/CRMVs, mas será analisado caso a caso)
  4. IV-Publicidade destinada a público constituído de estrangeiros, realizada no país ou no exterior. (em tese não há previsão na divulgação pertinente ao Sistema CFMV/CRMVs, mas será analisado caso a caso)

A Constituição Federal determina que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.” O princípio da impessoalidade é válido em todos os anos, mas, sobretudo, em ano eleitoral.

É vedada toda e qualquer publicidade institucional nos três meses anteriores à eleição, ainda que realizada de forma indireta, excetuando-se apenas a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado e os casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

O CFMV e o CRMV/PA seguirão apenas com as publicações permitidas em legislação eleitoral, como publicidade legal de atos oficiais ou administrativos que não caracterizem publicidade institucional, nem apresentem conotação eleitoral. Até o fim das eleições, fica suspensa a divulgação de conteúdos noticiosos institucionais, inclusive de eventos, com isso informamos que nosso evento SEMAVET 2022 estará suspenso neste período (02/07/22 à 30/10/22, havendo 2º turno eleitoral), e será relocado para uma data mais condizente da sua realização e posteriormente será divulgado.

Informações relacionadas

aviaria

Destaques, Notícias, Últimas

Médico Veterinário e Influenza Aviária

Destaques, Notícias, Últimas

ELEIÇÕES CRMV/PA 2023-2026

POST04

Destaques, Notícias, Últimas

ANUIDADE 2023

Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Ao navegar você concorda com os termos e política de privacidade do site. Política de Privacidade
Entendo
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR